Orçamento e Finanças CAOF analisa prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019
A primeira reunião de 2020 da Comissão de Acompanhamento de Orçamento e Finanças (CAOF) discutiu o orçamento referente à prestação de contas do 3º quadrimestre de 2019, conforme preconiza a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
A comissão tem por característica fazer a análise aprofundada da peça orçamentária executada no respectivo período, planejamentos e demais instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) pertinentes ao controle social da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis.
O próximo passo é a análise da Prestação de Contas, tanto das ações em saúde como dos recursos financeiros, pela Câmara Técnica do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Esta com reunião agendada para terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2020, às 13h30min, na Sala de Reuniões do CMS, Av. Prof. Henrique da Silva Fontes, 6.100, bairro Trindade.
Prestação de Contas do Município
Uma situação controversa é a prestação de contas do Município em quadrimestres anteriores apreciada pelo poder legislativo antes do CMS analisar e emitir parecer da prestação de contas da SMS por meio de resolução. A situação deverá ser debatida junto à Câmara Técnica e à Sessão Plenária.
Comissão de Acompanhamento de Orçamento e Finanças
A CAOF é uma comissão permanente do CMS. Tem por objetivo subsidiar a plenária do Conselho e a Câmara Técnica em assuntos financeiros e orçamentários, tais como os instrumentos de gestão.
Atualmente a comissão é formada por conselheiros municipais representantes da UFECO, AMOCAM, AFABB, CRO, SindSaúde e SMS, por meio da Gerência de Programação e Execução Orçamentária da SMS.
As reuniões ordinárias ocorrem na 2ª quinta-feira de cada mês, sendo as próximas:
- 12 de março;
- 09 de abril;
- 14 de maio;
- 04 de junho;
- 09 de julho;
- 13 de agosto;
- 10 de setembro;
- 08 de outubro;
- 12 de novembro; e
- 1º de dezembro.
Confira os documentos analisados(clique no nome para acessar)
Prestação de Contas 3° Quadr. 2019 | Recursos Financeiros
Prestação de Contas 3° Quadr. 2019 | Empenhos por Credores
Prestação de Contas 3° Quadr. 2019 | Despesas por Tipo
Avenida Professor Henrique da Silva Fontes nº 6100 - Bairro Trindade - Florianópolis - SC
Sede da Secretaria Municipal de Saúde - CEP 88036-700