SUS – AS SIGLAS MAIS UTILIZADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL
A Secretaria Executiva do Conselho dá seguimento a trabalho pioneiro, desenvolvido no ano de 2006, pela então existente Comissão de Direito em Saúde que, sentindo a necessidade que a maioria dos conselheiros tinha em assimilar as siglas mais usadas nos documentos normativos, elaborou uma compilação para consultas das siglas mais utilizadas no SUS, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde.
No ano de 2006, a então existente Comissão de Direito em Saúde sentindo a necessidade que a maioria dos conselheiros tinha em assimilar as siglas mais usadas nos documentos normativos do SUS, elaborou uma compilação para consultas.
Claro está que não se trata de um trabalho definitivo, mas sim de uma síntese que tende a ser periodicamente revista com a colaboração de todos os interessados em atualizá-la.
A Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde dá seguimento àquele trabalho pioneiro, acrescentando as siglas criadas mais recentemente, atendo-se ao fato de que neste trabalho não estão incluídas as siglas comumente utilizadas no CID (Classificação Internacional de Doenças).
Conforme se poderá constatar, existem siglas que, embora tenham sido citadas nos documentos analisados, não foram possíveis de serem interpretadas, razão pela qual são solicitadas colaborações.
Este levantamento foi extraído dos documentos mais utilizados pelos conselheiros, tais como a Lei Complementar nº 141/2012 que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, das Portarias nºs 399, 648 e 698 do Ministério da Saúde, do Decreto nº 7508/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8080/90, bem como dos diversos instrumentos de gestão que devem ser analisados periodicamente pelo Conselho Municipal de Saúde.
O download trabalho está disponibilizado no link abaixo indicado.
As Siglas mais Utilizadas no SUS
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