Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis

Plenária 173ª Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou a primeira sessão plenária de 2020. A Secretária Executiva, Gerusa Machado, recebeu com boas vindas os conselheiros municipais, distritais e locais de saúde presentes, profissionais de saúde e demais participantes. Aproveitou para convidar os conselheiros a participarem das comissões permanentes do CMS e das reuniões dos Conselhos Locais de Saúde.

Participantes
Estiveram presentes 18 entidades representadas, que equivale a 56% das 32 cadeiras do CMS. Foram 21 conselheiros entre titulares e suplentes que participaram da plenária. (Ao final desta matéria está disponível a relação dos conselheiros presentes, ausentes e faltas justificadas).

Pauta
1. Aprovação da ata de nº 172
2. Apresentação do Relatório Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2019
3. Apresentação do Alô Saúde
4. Informes e entrega documentos Conselhos Distritais
5. Informes gerais
6. Sugestão de Pontos de Pauta para a próxima Sessão Plenária de nº. 174, em 31 de março de 2020

Desenvolvimento dos trabalhos
PRESTAÇÃO DE CONTAS SMS | 3ª QUADRIMESTRE DE 2019
Os conselheiros analisaram a prestação de contas dos recursos financeiros e ações em saúde da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2019. A Prestação de contas já havia sido analisada em partes, na reunião da Comissão de Acompanhamento de Orçamento e Finanças (CAOF) e pela Câmara Técnica (CT), ambas reuniões realizadas em fevereiro e sem um indicativo para apresentar à plenária.

Os diretores, gerentes e assessores de diversas áreas fizeram suas apresentações acerca das ações desenvolvidas no último quadrimestre de 2019. Ao final, os conselheiros fizeram perguntas e colocações principalmente sobre o tempo prolongado das apresentações, a falta de objetividade nas apresentações e perguntas sobre como se dará a contratação dos novos profissionais concursados. Não houve tempo suficiente para a respostas às questões apresentadas e ficou decidido a votação da aprovação ou não aprovação na próxima sessão plenária ordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2020.

PROGRAMA ALÔ SAÚDE
Por fim, a SMS apresentou com o programa “Alô Saúde”. Foram mostrados dois vídeos institucionais sobre como se dará na prática o atendimentos aos usuários. Também foi esclarecido o objetivo do programa e demais informações relevantes.

CONSELHOS LOCAIS E DISTRITAIS DE SAÚDE
Os conselhos apresentaram demandas que deverão ser encaminhadas para as áreas e diretorias da SMS responsáveis para resolução e para emissão de resposta oficial aos conselhos. A plenária acompanhará os desdobramentos das demandas apresentadas nas próximas reuniões do pleno por meio de relatório atualizado elaborado pela Secretaria Executiva.

Encaminhamentos
A plenária deliberou:
- a aprovação da ata da 172ª sessão plenária do CMS;
- que as perguntas acerca da prestação de contas não respondidas serão encaminhadas para a SMS trazer as respostas na próxima plenária, de março de 2020;
- a votação da aprovação ou não aprovação da prestação de contas da SMS do terceiro quadrimestre de 2019 para a próxima plenária; e
- 5 Conselhos Locais de Saúde apresentaram demandas devidamente documentadas que serão encaminhadas à gestão para providências.

Confira os documentos e apresentações realizadas na 173ª Sessão Plenária (clique para abrir)
Ata aprovada da 172ª plenária do CMS
Prestação de Contas 3° Quadr. 2019 | Recursos Financeiros
Prestação de Contas 3° Quadr. 2019 | Ações em Saúde
Prestação de Contas 3° Quadr. 2019 | Relatório Detalhado
Apresentação Alô Saúde

Confira as fotos
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Relação dos Conselheiros Municipais
CONSELHEIROS PRESENTES
1. Carlos Alberto Justo da Silva, Secretário Municipal de Saúde.
2. Edenice Reis da Silveira, Secretaria Municipal de Saúde
.....Daniela Baumgart de Liz Calderon, Secretaria Municipal de Saúde (Suplente)
3. Márcio Ishihara Furtado, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Suplente)
4. Marino Tessari, Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (Suplente)
5. Deise Maria Pacheco Gomes, Conselho Regional de Nutricionistas 10ª Região
Roseli Eggert Nascimento, Conselho Regional de Nutricionistas 10ª Região (Suplente)
6. Karine Arruda Flores, Conselho regional de Odontologia de Santa Catarina (Suplente)
7. Josimari Telino de Lacerda, Universidade Federal de Santa Catarina
8. Albertina da Silva de Souza, UFECO (Suplente)
9. Cecília Alves de Lima, Federação Catarinense de Mulheres (Suplente)
10. Inessa Solek Teixeira, Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina (Suplente)
11. Roseane Lucia Panini, Associação de Moradores do Campeche
12. Maria Helena Possas Feitosa, Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil
13. Carmen Mary de Souza Souto, Conselho Distrital de Saúde Centro
14. Adélio José da Costa, Conselho Distrital de Saúde Norte
15. Emerson de Jesus Duarte, Conselho Distrital de Saúde Sul
.......Valter Euclides das Chagas, Conselho Distrital de Saúde Sul (Suplente)
16. Sophia Caroline Samenezes de Jesus, Estrela Guia
17. Sylvio da Costa Junior, Central Única dos Trabalhadores (Suplente)
18. Maria Conceição dos Santos Machado, AMUCC

FALTAS JUSTIFICADAS
19. SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
20. SOESC – Sindicato dos Odontologistas no Estado de Santa Catarina
21. SINDSAÚDE – Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de Serviços de Saúde de Florianópolis
22. SINDPREVS/SC – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal de Santa Catarina
23. CONFIA – Conselho Comunitário Loteamento Jardim Anchieta, Flor Ilha e Jardim Germânica
24. GAPA/SC – Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS de Santa Catarina

ENTIDADES AUSENTES
25. SME – Secretaria Municipal de Educação
26. SES – Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
27. AHESC – Associação de Hospitais de Santa Catarina
28. SINDLAB – Sindicato de Laboratórios de Análises Clínicas, Patologia Clínica e Anátomo-Citopatologia de SC
29. ACMFC – Associação Catarinense de Medicina da Família e Comunidade
30. Instituto Arco-Íris
31. UNEGRO – União de Negras e Negros pela Igualdade de Santa Catarina
32. CDS Continente, Conselhos Distritais de Saúde Continente